Jovens de classe média envolvidos com o tráfico podem recorrer em liberdade

A apelação tramita, no momento, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.

Assegurada posse no cargo de cotista negro aprovado em concurso público

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS determinou nomeação de candidato aprovado em concurso público para a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, preenchendo vaga reservada a afro-brasileiros.

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Compra via internet acaba na Justiça

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Normas e harmonização contábil

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Resolução nº 22.030

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo